O assédio moral no âmbito da administração pública

Por Sílvio Freire

O assédio moral no Poder Público, (essa terrível canalhice) consiste na exposição de servidores a situações absolutamente humilhantes e amplamente constrangedoras. Trata-se da prática de perseguições covardes e gratuitas promovidas por “chefinhos e chefões” (ocupantes de cargos de confiança, ou de Chefias apadrinhadas por políticos), contra funcionários públicos subordinados a tais assediadores perversos e covardes! O objetivo do assediador é forçar o servidor (ou servidora) assediado (a) a entrar em conflito consigo mesmo e a pedir demissão do serviço público!

O assédio moral (conduta essa terrorista), provoca degradação e tumulto em todo o ambiente de trabalho, onde tem, o assediador (a) poderes para perseguir e prejudicar seus subordinados a vontade! Viola e ofende a dignidade, a honra e a reputação de quem é alvo de tais arbitrariedades, causando à vítima prejuízos morais irreparáveis! Normalmente, o assédio moral nas repartições públicas, dá-se da seguinte forma, exemplos:

a) O assediador recusa-se, sem motivos justos, a permitir a comunicação entre ele e o (a) assediador (a), preferindo dar ordens e receber pedidos apenas por e-mails ou por bilhetinhos;

b) O assediador (a) isola o assediado (a) em seu ambiente de trabalho, colocando-o em sala nos fundos da repartição, dificultando-lhe a comunicação com os demais colegas;

c) O assediador (a) procura rebaixar o assediado (a), tirando-lhe, ou suspendendo-lhe o pagamento mensal de gratificações; reduzindo-lhe, cruelmente, os seus sagrados vencimentos alimentares!

d) O assediador (a) passa a cobrar do assediado (a) tarefas diferentes das que são cobradas dos demais servidores, dificultando-lhe a produtividade mensal;

e) O assediador (a) impõe ao assediado (a) tarefas estranhas às funções, com prazos para a finalização do trabalho exíguos, obrigando-o a ser visto como aquele servidor ineficiente, perdedor e incompetente para outros trabalhos

f) O assediador troca os horários de trabalho do assediado, sem avisá-lo;

g) O assediador faz comentários de mau gosto quando o assediado falta ao serviço para ir ao médico, por exemplo;

h) O assediador divulga boatos sobre a moral do assediado, com piadas e outros comentários;

i) O assediador coloca um servidor para controlar o assediado e a praticar outras condutas ilegais contra a vitima.

*Sílvio Freire é Advogado tributarista Pós-graduando em direito tributário pelo IBET-RECIFE/PE. Fone (87)9152-6305 (87)3762-3264 Escritório profissional: Avenida Rui Barbosa, 658, 1º andar. (Prédio Mano Construções, bairro Heliópolis, Garanhuns-PE).

BATE BOCA NA CÂMARA DE LAJEDO.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=XP6U6QtFA2U

Fotos do momento da votação do estatuto na Câmara

                           Bancada de oposição: Leda Machado, Paulo Vigário e Rossine Blesmany

                       Adelson no momento em que se absteve do voto a favor das mulheres lajedenses

                                 Câmara lotada de servidores preocupados com sua vida profissional

                                              Muitos protestos durante a discussão do estatuto

Marcantonio Dourado Filho lendo enquanto o estatuto estava sendo discutido e João Balão rindo e achando graça dos servidores

 

Bancada da situação

                              VAMOS LEMBRAR DISTO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!!!!!!!!!!

O SINDICATO AGRADECE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPARECERAM À PARALISAÇÃO, COMO TAMBÉM AOS QUE SE FIZERAM PRESENTES EM TODAS AS VOTAÇÕES NA CÂMARA!

 SABEMOS QUE SEM VOCÊS A PARALISAÇÃO NÃO TERIA SIDO O SUCESSO QUE FOI.

NÃO HÁ VITÓRIAS SEM LUTA!

MOSTRAMOS QUE JUNTOS SOMOS MAIS! NÃO DEIXEMOS NOS ABALAR

OS GESTORES DAS ESCOLAS ESTÃO AMEAÇANDO OS SERVIDORES QUE ADERIRAM À PARALISAÇÃO DE DESCONTAR O PONTO SÓ PORQUE FORAM ÀS RUAS LUTAR POR SEUS DIREITOS!!!!!!!!!!!!

OBRIGADO!

Após a repercussão "Nacional" que mexeu com os neurônios do Vereador Marcoantônio Dourado Filho, sobrinho do Prefeito Antônio João Dourado, na primeira votação da Câmara no dia 11 de outubro na terça feira, o Vereador apresentou um parecer ao Projeto de Lei 004 o Estatuto dos Servidores Públicos dizendo assim:

 Conclusão: Recomendamos que o plenário aprove o projeto sem emendas


Já na última reunião do dia 18 de outubro o Vereador discussou dizendo que como as pessoas que leram o Projeto não entenderam a leitura o mesmo apresentou uma emenda corrigindo o direito a Licença à Gestação, pois bem, já que não havia erro no projeto o vereador poderia pedir a algum professor que desse uma aula de alfabetização aos presentes, as invés de se dar o trabalho corrigido o artigo. Francamente Vereador é melhor o Senhor assumir que a repercussão que se deu a beíissima redação do projeto fez com que talvez o Senhor aprendesse a ler e não os servidores até porque o Senhor tem conhecimentos jurídicos.

Atenciosamente,

Diretora Presidente

 

OS VEREADORES INIMIGOS DOS SERVIDORES

Resultado da Segunda Votação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lajedo, nesta votação vimos quem ficou contra e quem ficou a favor:

Os Vereadores Inimigos dos Servidores:

Airton Francisco - Presidente e Professor
Francisco de Assis - funcionário estadual
Maria José
João Crisostomo
Marcoantonio Dourado Filho - sobrinho do prefeito

Os Vereadores amigos dos Servidores:

Maria Lêda
Rossine Blesmany
Adelson Luis
Paulo Vigário

Não vamos esquecer nas próximas eleições!

Vídeo com Mônica Simões

http://agendagaranhuns.com/blog/

Votação encerrada!!!

Como era de se esperar, o estatuto foi aprovado por 5X4.
Foram 4 votos a favor e 4 contra, a decisão final foi dada pelo, presidente da câmara, Potó que deu o voto de minerva.

Mais detalhes e fotos postaremos amanhã...

Pra não deixar passar: O presidente da câmara foi encerrar a sessão e todos os presentes deram as costas deixando-o falando sozinho ...

Vão dormir com dor de ouvidos pq levaram uma sonora e bem dada vaiaaaaaaaaaaaa

Entrevistada do mês: Presidenta do Sispul, Mônica Simões

Postado por O Jornal
01 de Abril de 2011

O JORNAL – O SISPUL sofreu recentemente mais uma derrota para o Poder público Municipal que foi a exclusão do desconto automático em Folha dos Servidores filiados ao Sindicato. O que você achou desta decisão da Prefeitura em proibir o desconto automático, mesmo autorizado pelo servidor?  

Mônica Simões – Não considero uma derrota e sim um ataque. É uma violação aos Direitos Sindicais e o Prefeito do nosso município sabe mais do que ninguém que vamos ganhar na justiça essa batalha, pois ele é uma pessoa inteligente e sabe que quando o desconto é devidamente autorizado pelo servidor ele não pode proibir está no artigo 8º da Constituição Federal a liberdade sindical. Ressalto ainda que o prefeito é Presidente da Associação Municipalista dos Prefeitos de Pernambuco (AMUPE), mas respeito a atitude dele. Em contrapartida os servidores tem se mostrado muito solidários, ou melhor, estão agindo com consciência porque mesmo assim estão indo pagar sua contribuição. É sempre assim toda vez que isso acontece, porque já é a segunda vez em nossa gestão a outra vez foi com o Prefeito Rômulo, os associados se aproximam mais do sindicato e nós temos muito a agradecer a eles, eu gosto sempre de ver os pontos positivos de uma situação ruim, esses ataques correspondem a nossa atuação, afinal de contas nós já estávamos chegando a 50% dos servidores efetivos associados, numa administração como a atual isso é um grande avanço, então todas as vezes que a administração exclui o desconto desestabiliza a entidade temos que recomeçar do zero isso é muito ruim, mas, temos conseguido agir com coerência e muita garra.

o Jornal – No último mês de fevereiro, os funcionários lotados na secretaria de Infra-estrutura e urbanismo do município, mais especificamente na limpeza urbana, conseguiram através do sindicato uma vitória na justiça que foi o ajuste da carga horária de trabalho, que volta a ser de 30 horas conforme o edital do concurso. De que maneira essa conquista pode servir para que o sindicato conquiste mais adeptos, já que por outro lado, a prefeitura claramente tentou jogar a população contra os garis com a mudança da coleta de lixo?

MÔNICA SIMÕES- Só pra deixar claro: no edital do concurso de 2009 eram 40 horas semanais a jornada de trabalho e na própria lei do município são 30 horas, então a justiça julgou que um edital não pode derrubar uma lei, até porque o edital já deveria ter se adequado conforme a lei. A vitória deve-se, exclusivamente, a eles porque mereceram. Prova clara que a união faz a força. Conseguiram além da carga horária o fardamento que muitas vezes foi protelado. Partimos de uma luta sofrida no Ministério Público e levamos o caso à imprensa, ( TV JORNAL) que por duas vezes esteve na cidade junto ao SISPUL. Fizemos o que deveria ter sido feito. A sociedade reconhece o valor dos nossos “Garis e Margaridas”, e nada do que a administração falar contra eles a sociedade acredita porque eles são muito queridos por nossos munícipes.

O JORNAL - O SISPUL é muito conhecido, principalmente, através das ações realizadas nas áreas de educação e obras. Além dessas duas o que mais vem sendo realizado pelo sindicato em prol dos funcionários de outras repartições?

MÔNICA SIMÕES- A demanda da educação é muito grande, porém o SISPUL sempre foi visto como o sindicato dos professores, principalmente, por ser uma diretoria só de professores e isso acaba refletindo. Dentre nossas ações temos procurado dar o melhor em relação aos outros setores como na saúde, por exemplo, que estamos com mais de 40 processos de insalubridade só para serem julgados. Temos tentado também divulgar aos servidores que estamos com uma minuta de estatuto dos servidores municipais que interessa a todos os servidores, só que não podemos atuar numa área que não conhecemos a necessidade, esperamos agora darmos uma melhorada nesses ramos com a nova diretoria que espera ser eleita em 05 de abril onde iremos encontrar servidores de todas as áreas, se eleita será uma diretoria bem mista, cada um vai atuar em sua área, temos uma equipe só para educação, uma para urbanismo e outra para saúde .Porém o interesse maior tem que partir dos servidores, o sindicato não pode atuar em uma área que não esta sendo pleiteada por ninguém, até porque o sindicato não representa o servidor apenas coletivamente, mas, individualmente também.

O JORNAL – Muitas vezes representantes do Poder Público Municipal vinculam a imagem do sindicato a de grupos de oposição. O que você pensa disso? E você não acha que o fato de ter participado ativamente de campanhas políticas em favor de grupos oposicionistas de certa forma pode ter influenciado para que alguns funcionários ainda não tenham se filiado ao Sindicato?

MÔNICA SIMÕES - Isto é uma forma de afastar o servidor público do sindicato. Quando os servidores de fora chegaram ao município acabaram de uma vez por todas com essa história, afinal não sabemos o partido deles. Hoje temos um número bem dividido entre sócios de partido a ou b e os servidores de fora. Só existe partidarismo quando um só é prejudicado, agora quando todos são prejudicados acabam com o partidarismo. Um exemplo disso aconteceu ano passado quando a Secretaria de Educação aumentou a carga horária dos servidores técnicos administrativos e todos foram ao sindicato em busca de solução sendo eles de partidos a ou b. Outro ponto relevante é que a administração tem perseguido os sindicalistas, como aconteceu por exemplo, na secretaria de urbanismo. Recentemente se ouviu falar que teria um livro de ponto só de quem fossem associados ao sindicato. Na educação os descontos arbitrários dos funcionários que participam de movimentos sindicais são, portanto, uma forma de calar e perseguir. Estamos num momento crítico em que pessoas que mostrarem que algo esta errado é tido como oposição partidária, eu não tenho nenhum peso na consciência em relação a isso até porque sempre soube separar as coisas. Se fizermos uma retrospectiva no SISPUL vamos lembrar que a ex- Presidente Sônia Amorim em sua atuação passou pelas mesmas coisas que passamos hoje era mal vista e criticada como sindicato de oposição pelos gestores anteriores ao Prefeito atual, mas nem por isso deixou de fazer um brilhante trabalho. Nós vamos continuar fazendo o mesmo, não interessa a ninguém minhas decisões políticas partidárias são pessoais, agora minhas decisões sindicalistas são tomadas com todos os servidores que se fazem presentes nas assembleias, agora se os servidores não vão às assembléias e ficam criticando então essas críticas pra mim não interessam, temos a certeza que queremos o melhor e isto é o suficiente. E tenho a absoluta convicção que nossos sócios que são atuantes sabem que somos uma entidade séria que mesmo diante das dificuldades estamos escrevendo uma história diferente.

A CIDADE QUE NÃO PODEMOS FALAR, SÓ QUANDO OS PODERES QUEREM... OU SEJA PERMITEM!!!

Público protesta na Câmara Municipal

Postado por O Jornal
17 de Agosto de 2011

Como forma de protesto, público que compareceu a reunião do último dia nove de agosto na Câmara Municipal de Lajedo, resolveu usar mordaças e mostrar sua insatisfação com os constantes pedidos de silêncio da presidência da Casa, representada pelo vereador Airton Francisco (Potó) e também pelo vereador Francisco de Assis (Chiquinho presidiu a Casa neste dia, nove, e também insistiu no pedido de ‘silêncio’ respaldado pelo estatuto interno da CML).
O presidente da Câmara, Potó, ao pedir silêncio à população presente na reunião, chegou a ler o estatuto interno da Casa, fato que foi repetido pelo vereador Chiquinho no dia em que presidiu a mesa e foi prontamente rebatido pelo líder da oposição Rossine Blesmany. “Estou ao lado dos que estão protestando. Se protestaram é por que se sentiram censurados em algum momento. Não cabe a nós vereadores calar o público. Até na assembleia do estado e no senado existe manifestação pública. O povo tem o direito de aplaudir quem achar que merece”, disse o vereador que tinha acabado de ser aplaudido pelos mesmos espectadores que foram ‘calados pelo Regimento Interno’ e decidiram voltar à Câmara na reunião seguinte com panos na boca como forma de mordaça.
Maria Inês definiu a situação. “Votamos nesses vereadores aí que agora não querem nos ver na Câmara. Vou continuar vindo aqui até quando saúde eu ainda tiver”, desabafou a dona de casa que disse ter amigos e familiares como funcionários públicos da cidade.
As reuniões da Câmara passaram a serem mais frequentadas desde que o Projeto de Lei que trata da alteração no estatuto do funcionário público passou a tramitar na Casa. Desde então, os vereadores convivem com os aplausos e indícios de vaias dos populares, que não só têm frequentado como também participado das reuniões sempre manifestando apoio ou reprovação as medidas tomadas pelos edis, fato que segundo a vereadora Lêda fortalece ainda mais o trabalho do vereador.
“É muito importante a presença do povo. E quando eles manifestam apoio aos vereadores é por que estão satisfeitos. Quando demonstram insatisfação com alguns é por que não concordam. A gente precisa estar atentos a isso. São eles que pagam nossos salários. Pena que alguns aqui não pensem assim”, opinou.

*Imagem: Tiago Barbosa / OJ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª PARALISAÇÃO MUNICIPAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAJEDO 2011

Edital 004/2011

                                                           

                     Vimos através do presente edital, de conformidade com o Estatuto da Entidade, convocar todos os “Servidores Municipais” para aderirem a “PARALISAÇÃO MUNICIPAL DE 24 HORAS EM DEFESA DOS DIREITOS, DEVERES E RESPEITO AO  SERVIDOR PÚBLICO DE LAJEDO DIA 18 DE OUTUBRO”! A atividade sindical será realizada na Praça Santo Antonio, ao lado da Câmara de Vereadores. Todos os funcionários presentes terão em mãos uma declaração de presença para apresentar em seu local de trabalho para não haver problemas de desconto indevido, bem como, a pauta a ser vivenciada elencada abaixo:

·                    09h00min as 12h00min: Panfletagem de conscientização sobre a importância do Estatuto dos Servidores Municipais feito pela Diretoria do SISPUL;

·                    13h00min: Concentração e chegada dos servidores que aderirem à paralisação mostrando a sociedade que o servidor valorizado, a população é bem assistida;

·                    14h00min: Explanação para toda população sobre a importância e o papel do Vereador em sua legislatura de acordo com a Cartilha do Tribunal de Contas da União;

·                    15h00min: Início da leitura do Projeto de Lei 004/2011 que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lajedo, leitura dos pereceres das comissões de vereadores e resultado da primeira votação;

·                    19h00min: Segunda votação do Projeto no Salão Nobre da Câmara;

Explicações importantes:

Os servidores da Secretaria de Urbanismo por trabalharem com a coleta e varrição do lixo da cidade deverão manter os 100% dos serviços tendo em vista que os mesmos não querem prejudicar a população, deverá comparecer ao movimento às 13 horas após o término do expediente;

Os servidores da Secretaria de Saúde deverão manter os serviços de emergências;

Os servidores da Educação deverão comunicar aos “Pais dos alunos” com 24 horas de antecedência;

Os demais servidores das repartições deverão aderir em tempo integral;

Os funcionários que estiverem no período probatório estão acobertados de acordo com o Supremo Tribunal Federal com a aplicação analógica da Lei 7.783/89;

Todos os servidores que irão comparecer ao movimento deverão estar vestidos com uma camiseta preta com o objetivo de simbolizar o “luto do servidor público” por causa do resultado da primeira votação;

Saudações Companheiros,

Mônica Simone da Silva Simões

Presidente